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A Maria do Mar, Paper Boat Lda, com Número de Identificação Fiscal 514320460, é a proprietária deste website e, salvo indicação expressa em contrário, de todos os seus conteúdos, os quais se encontram protegidos pelas normas nacionais e internacionais de propriedade industrial e intelectual.

Ao aceder e utilizar este website, o utilizador aceita os termos e condições que regem o seu funcionamento e que se encontram definidos de seguida.

Os conteúdos deste website só podem ser utilizados para informação pessoal, pelo que podem ser visualizados, copiados, impressos e/ou distribuídos quaisquer documentos publicados pela Maria do Mar, desde que seja feita expressa referência à Maria do Mar e que sejam mantidas todas as mensagens de copyright e outras menções a direitos de autor. A utilização dos conteúdos para fins comerciais está excluída, pelo que nenhum conteúdo deste website pode ser modificado, transmitido, reproduzido, publicado, licenciado, transferido ou vendido sem o prévio consentimento escrito da Maria do Mar.

O website da Maria do Mar tem algumas funcionalidades cujo acesso depende do registo do utilizador.

Os dados pessoais recolhidos neste website, não serão em caso algum disponibilizados, vendidos, partilhados ou revelados a terceiros, nem usados para quaisquer outros fins que não aqueles que são descritos no momento da sua introdução, nomeadamente mas não restritos a processos de compra e entrega, podendo para além disso apenas servir para campanhas de e-marketing ou newsletter, quando expressamente aceite pelo utilizador. Em qualquer momento que o utilizador decida não receber mais informações deve informar desse facto a Maria do Mar por escrito, para o email disponibilizado.

Todos os utilizadores têm o direito de suspender os serviços subscritos através deste website, o que origina a eliminação do respetivo registo. A eliminação dos registos deve efetuar-se na correspondente área do website.

Nos termos da lei de proteção de dados pessoais vigente em Portugal, todos os utilizadores registados têm o direito de aceder à informação disponível na Maria do Mar sobre os seus dados pessoais, para efeitos da atualização, retificação e/ou eliminação dos seus dados pessoais. Esta operação deverá ser realizada na área de registo do website.

A única informação que é recolhida e armazenada automaticamente durante a utilização do website é a informação típica da atividade do servidor, a qual é utilizada para gerar estatísticas e medir a atividade no site para o benefício dos seus utilizadores.

Com o objetivo de prestar um serviço mais personalizado, a MdM utiliza também “cookies” para recolher e guardar informação. Um “cookie” é um pequeno ficheiro informativo que é colocado no computador e que permite lembrar as suas escolhas, datas e percursos anteriores no site. O utilizador poderá configurar o seu computador por forma a que este rejeite a instalação no mesmo do referido “cookie”.

Processamento de dados de menores de idade

Os formulários contidos neste site não são direcionados a pessoas com menos de 13 anos de idade. Não obstante as limitações da Internet para verificar eficazmente a idade de uma criança, a Maria do Mar faz todos os esforços para coordenar os procedimentos para monitorar a idade do utilizador, e negar a participação de crianças menores de 13 anos de idade. Se tiver menos de 13 anos, analise as informações com os seus pais e peça-lhes para lhe esclarecer qualquer ponto que possa não entender. CRIANÇAS COM MENOS DE 13 ANOS DE IDADE NECESSITAM do consentimento dos pais para deixar o seu endereço de email ou informações pessoais à Maria do Mar. Ao aceder ao site confirma que os seus dados estão correctos e que tem mais de 13 anos de idade.

Esta declaração de privacidade aplica-se exclusivamente às informações recolhidas por este site. Este site pode conter links para outros sites na Internet. Por favor, esteja ciente de que a Maria do Mar não é responsável pelas práticas de privacidade desses outros sites nem pela exacridão dos dados contidos nos mesmos. Nós incentivamos os nossos utilizadores a serem cautelosos quando saem do nosso site e a ler as declarações de privacidade de cada site que recolha dados pessoais identificáveis. O acesso a esses links é por sua própria conta e risco.

A MdM reserva-se o direito de alterar unilateralmente os termos e condições da política de privacidade, em qualquer momento e sem aviso prévio, pelo que se recomenda a leitura regular da política de privacidade estatuída pela MdM.

O presente website rege-se pela lei portuguesa.

Open Cart

A nossa loja é hospedada pela Open Cart que fornece a plataforma de e-commerce on-line que nos permite vender os nossos produtos. Os seus dados são recolhidos e armazenados em bases de dados da Open Cart, num servidor seguro protegido por uma firewall.

Informações de cartão de crédito e pagamento

Há três formas possíveis de pagamento no site www.mariadomarshop.pt:

Por referência multibanco, por cartão de crédito ou PayPal. Todas as compras são 100% seguras e nenhuma forma de pagamento tem custos adicionais.

A Maria do Mar usa o terceiro Hipay para processar todas as vendas pagas através de referência Multibanco e/ou cartão de crédito. A Maria do Mar não detém directamente quaisquer informações de pagamento diferentes do endereço de cobrança e entrega e um e-mail de contacto nos seus servidores. Qualquer informação recolhida pela Hipay pode ser utilizado de acordo com a sua própria politica de privacidade ou outras políticas e está para lá do nosso controle.

Escolha a forma de pagamento que escolher, a plataforma com que trabalhamos é absolutamente segura, e terá os seus dados totalmente salvaguardados. A Hipay conta com a tecnologia 3Dsecure, que permite autenticar o comprador como dono legitimo do cartão que está a utilizar com um código. Desta forma torna-se impossível a fraude, ao mesmo tempo que garante a segurança das transações.

Condições de Preço e Pagamento.

O pagamento deve ser feito na totalidade e no check-out do carrinho de compras on-line. A Maria do Mar vai investigar quaisquer valores em disputa, e se resolvido a favor do cliente, uma nota de crédito será emitida a favor do cliente.

Cada pagamento resultará na emissão de uma factura em nome do cliente, a introdução do Número de Identificação Fiscal depende do cliente preencher esse campo na Área de Cliente.. A factura será enviada para o endereço de e-mail fornecido pelo cliente.

Os preços mencionados para cada produto ou serviço não incluem o transporte, manuseio, embalagem, seguro de transporte ou qualquer valor adicional para o produto ou serviço adquirido, a menos que expressamente indicado o contrário. Todavia, os encargos adicionais aplicáveis ​​ serão comunicados ao utilizador antes de concluir a compra. Todos os preços incluem IVA à taxa legal em vigor.

O utilizador aceita que a valorização de alguns dos produtos pode variar em tempo real. Em qualquer caso, uma mudança de preço será sempre comunicada antes da conclusão e formalização da compra.

Todos os preços são mostrados em Euros.

Direito aos Produtos

A propriedade dos produtos não passa para o cliente até que o pagamento da encomenda e/ou quaisquer outros pagamentos pendentes por parte do cliente sejam recebidos pela Maria do Mar. O risco dos produtos passa para o lado do cliente a partir do momento da entrega. A entrega não pode ser recusada pelo cliente.

Entrega

Os produtos da Maria do Mar serão entregues em perfeitas condições no endereço especificado no formulário preenchido pelo utilizador. Se quer que a sua encomenda seja entregue num endereço diferente do indicado no formulário deve indicá-lo explicitamente na seção previsto para tal finalidade.

A Maria do Mar não assume qualquer responsabilidade se a entrega das encomendas não for bem sucedida, como resultado de dados falsos, inexatos ou incompletos fornecidos pelo utilizador.

A Maria do Mar tomará todas as medidas necessárias para que a entrega seja feita dentro dos prazos acordados. A Maria do Mar considera a confirmação do pagamento, como condição necessária para a manutenção do cronograma de entrega. No entanto, os prazos indicados no nosso site são estimativas e podem variar por razões de logística ou outros motivos de força maior. No caso de um atraso, o utilizador será devidamente informado. A entrega é considerada completa a partir do momento em que a Maria do Mar ou a empresa operadora contratada torne o produto disponível para o utilizador.

Devoluções

No caso do envio de um produto danificado faremos a troca de um igual, sem custos adicionais; no caso de haver ruptura de stock creditaremos a conta do cliente. No caso do envio de um produto trocado, faremos a troca sem custos adicionais. Se receber um produto danificado ou trocado, entre em contacto connosco no prazo de 7 dias após a recepção do mesmo, para agendar o envio da troca

Poderá devolver um produto se não gostar dele, ou se não for aquilo que esperava, se as medidas não forem as adequadas ou por qualquer outra razão. Tem um prazo de 15 dias para efectuar a troca.

Os produtos terão de ser devolvidos na embalagem original com tudo intacto. Envie-nos um email para info@mariadomar.pt a pedir devolução e responderemos com o procedimento a seguir. Mal recebamos o produto e vejamos que está em perfeitas condições, creditaremos o dinheiro na sua conta de cliente. Os custos de envios são da responsabilidade do cliente, salvo se o erro ou defeito seja nosso.

Disponibilidade

Pode haver um limite de unidades disponíveis de cada produto vendido através do site. Se ficar sem stock antes do final de uma encomenda, iremos informá-lo imediatamente, impedindo o fim do processo de compra. Nos casos em que o produto não esteja disponível após a encomenda ter sido feita, o utilizador será informado por e-mail ou telefone da sua anulação total ou parcial. A anulação parcial de uma encomenda, devido à sua falta de disponibilidade não dá direito ao cancelamento de toda a encomenda.

Responsabilidade

Exceto na medida prevista na lei, a Maria do Mar não assume qualquer responsabilidade para com o Cliente em relação a qualquer perda ou dano (incluindo perda consecutiva ou indireta ou danos ou perda de lucros, perda de uso ou perda de dados) eventualmente causados e que podem ser sofridos ou incorridos ou que possam surgir, direta ou indiretamente em relação com os produtos ou serviços fornecidos pela Maria do Mar Comodoro ou pela falha da Maria do Mar em cumprir com estes termos e condições.

Jurisdição

Estes termos e condições são regidos e serão interpretados de acordo com as leis da cidade, onde a Companhia tem a sua sede social, neste caso, em Lisboa, Portugal.

Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida ou inexequível por um tribunal de justiça, tal invalidade ou inexequibilidade não afetará o restante do acordo que continuará em pleno vigor e efeito.

Todos os direitos não expressamente concedidos aqui são reservados.

Nenhuma renúncia

O não exercício ou atraso no exercício em qualquer momento de qualquer dos seus direitos, poderes ou privilégios pela Maria do Mar não será considerado como uma renúncia ao mesmo ou a quaisquer outros.

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