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POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Data da última atualização: 16 de Julho de 2019

 

Esta política de tratamento de dados pessoais (“Política”) regula o tratamento de dados pessoais de utilizadores (“Utilizador” ou “Utilizadores”) recolhidos e tratados no âmbito da utilização do sítio de Internet mariadomarshop.com (“Website”).

 

1 – Responsável pelo tratamento de dados pessoais

Os dados pessoais dos Utilizadores deste Website são tratados pela Paper Boat, Import & Export, Lda., com sede na Rua João Saraiva 28-A, R/C Fundo, na qualidade de responsável pelo tratamento (“Responsável”).

 

2 – Como são recolhidos os dados pessoais

O acesso e a utilização do Website requerem o tratamento de dados pessoais pelo Utilizador. Tais dados pessoais podem ser recolhidos através de meios e canais distintos, e, designadamente, através de:

  • Formulários de contacto e de encomenda, através dos quais o Utilizador solicite informações ou contacto, ou submeta opiniões e outros contributos (feedback), coloque ordens de encomendas e efetua compras;
  • Da criação e gestão da área pessoal criada no Website;
  • Acesso e navegação ao Website;
  • Terceiros responsáveis por sistemas de pagamento, relativamente a compras efetuadas em linha e a dados relacionados com a execução e confirmação do pagamento.

 

3 – Processamento de dados de menores de idade

O presente Website é dirigido a maiores de 13 anos de idade. Não obstante as limitações da Internet para verificar eficazmente a idade de uma criança, a Responsável diligencia esforços razoáveis no sentido de para monitorar a idade do Utilizador, com vista a impedir o registo no Website e a colocação de encomendas ou realização de compras a crianças menores de 13 anos de idade sem a autorização do responsável parental ou tutor.

Se tiver menos de 13 anos, o Utilizador deverá ler cuidadosamente a informação disponibilizada neste Website e contactar o respetivo responsável parental ou tutor previamente ao registo neste Website e quaisquer ações de encomenda ou compra.

CRIANÇAS COM MENOS DE 13 ANOS DE IDADE NECESSITAM de autorização do responsável parental ou tutor também para deixar o seu endereço de email ou quaisquer outras informações pessoais à Responsável.

 

4 – Dados pessoais objeto de tratamento

Os dados pessoais recolhidos e tratados pela Responsável podem incluir informações sobre:

  • Nome, endereço de correio eletrónico, morada e telefone de contacto do Utilizador, bem como dos elementos de acesso ao Website.
  • Registo de atividade, compras e transações efetuadas, bem como de informações relacionadas com o processamento, execução e situação de ordens de encomenda e entregas.
  • Pedidos de informação, sugestões e comentários enviados pelo Utilizador através de formulários e/ou outros meios de contacto indicados no Website.
  • Consentimentos prestados do Utilizador no âmbito dos contactos realizados pela Responsável e para efeitos de campanhas de e-marketing e envio de newsletters.
  • Dados estatísticos e de medição relacionados com acesso, ações e navegação no Website.

 

5 – Base legal e finalidades do tratamento

O tratamento de dados pessoais do Utilizador pela Responsável tem os seguintes fundamentos e finalidades:

  • Execução de um contrato, designadamente em tudo o que se refere a comunicações com o Utilizador, receção, processamento e execução de ordens de encomenda, compras e entregas, incluindo operações de diligências de desenfaldegamento, quando aplicável, bem como para efeitos de diligências preparatórias de transações e no âmbito das obrigações contratuais das partes e à criação, gestão e utilização da conta de Utilizador neste Website;
  • Cumprimento de obrigações legais, designadamente no que se refere ao registo, comunicação e preservação de informação financeira, fiscal e contabilística relacionada com transações efetuadas;
  • Consentimento do Utilizador, designadamente para envio de informações, pontuais ou periódicas, bem como campanhas de e-marketing e envio newsletters contendo, por exemplo, notícias e destaques relativas ao Website e produtos.
  • Interesse legítimo da Responsável, designadamente no tratamento e análise de informação estatística e qualitativo relativamente ao acesso, navegação e utilização do Website por utilizadores para efeitos de gestão e melhoria do mesmo com vista à correção de ineficiências e a uma melhor experiência, e no envio de comunicações úteis ao Utilizador e contacto com o mesmo sobre o Website (por exemplo, atualizações, o processo de ordens de encomenda) e os produtos idênticos ou semelhantes a produtos anteriormente adquiridos ou de interesse para o Utilizador.

 

6 – Comunicação de dados pessoais

Os dados pessoais do Utilizador não serão comunicados a terceiros, exceto nas seguintes situações:

  • O Utilizador tiver dado o seu consentimento expresso;
  • A Responsável esteja obrigada, por qualquer diploma legal, a efetuar tal comunicação, designadamente às autoridades fiscais;
  • A comunicação for necessária para a afirmação, defesa ou execução de um direito da Responsável e/ou ao cumprimento pelo Utilizador dos termos e condições que regem a utilização deste Website;
  • A comunicação tiver por destinatários subcontratantes da Responsável que, no âmbito dos serviços prestados, procedem ao tratamento de dados pessoais (designadamente, prestadores de serviços de comunicações eletrónicas, funcionamento operação do Website, envio de informações periódicas).

Os dados pessoais recolhidos neste Website, não serão em caso algum disponibilizados, vendidos, partilhados ou revelados a terceiros, nem usados para quaisquer outros fins que não aqueles que são descritos em cima.

 

7 – Transferências internacionais de dados

A Responsável não procede à transferência de dados pessoais de Utilizadores recolhidos e tratados para as finalidades aqui previstas para fora da União Europeia.

 

8 – Medidas de segurança

A Responsável desenvolve esforços consideráveis na adoção de medidas de segurança técnicas e organizativas para proteger os dados pessoais dos Utilizadores contra acessos não autorizados, entre as quais, sistemas fechados de acesso, de permissões e de segurança física de instalações e servidores. Não obstante, os Utilizadores devem assegurar sempre que adotam medidas de segurança adequadas para, por exemplo, proteger os seus equipamentos e preservar ou recuperar os dados que neles sejam alojados, a confidencialidade de credenciais de acesso, a segurança e integridade de comunicações e informações enviadas ou recebidas através da Internet e/ou evitar vírus, software nocivo e worms.

 

9 – Prazo de conservação de dados pessoais

Sem prejuízo dos direitos do Utilizador e, em particular, do direito de o mesmo retirar o consentimento para o tratamento dos seus dados pessoais, a Responsável conservará dados pessoais do Utilizador unicamente enquanto tais dados forem necessários para as finalidades do tratamento acima descritas, não podendo tal conservação exceder o período de 5 (cinco) anos contado da data da recolha, sem prejuízo da existência de uma obrigação legal da Responsável relativamente à conservação de dados pessoais por período adicional.

 

10 – Direitos do Utilizador

O Utilizador tem o direito de ser informado sobre o tratamento dos seus dados pessoais e solicitar o acesso a esses dados; de garantir que a Responsável retifica ou elimina dados pessoais incorretos ou desatualizados que a mesma trata sobre si; e de se opor, exigir a limitação do tratamento e/ou retirar o seu consentimento, ao tratamento. A retirada do consentimento pelo Utilizador não prejudica, no entanto, o tratamento efetuado até essa data.

Em particular, o Utilizador pode aceder, alterar, atualizar, retificar, suspender ou cancelar o tratamento de dados através deste Website associados à subscrição de funcionalidades e/ou aquisição de produtos, através da respetiva conta pessoal. Tal eliminação não afeta as obrigações contratuais das partes, nem o tratamento, separado, de dados relacionados a encomendas e compras colocadas, efetuadas ou em processamento, nem a retenção de dados referentes à entrega, devolução, revogação e/ou garantia desses contratos e/ou produtos.

O Utilizador pode exercer os direitos acima referidos, sem qualquer custo e em qualquer momento, por escrito, através do endereço info@mariadomarshop.com, ou mediante envio de carta (com o assunto “Tratamento de Dados Pessoais”) para a seguinte morada:

O exercício dos direitos acima referidos não exclui o direito de o Utilizador apresentar uma reclamação junto da autoridade de controlo – Comissão Nacional de Proteção de Dados Pessoais.

 

11 – Cookies

Com o objetivo de prestar um serviço mais personalizado, a Responsável utiliza também “cookies” para recolher e guardar informação, nos termos da Política de Cookies.

 

Política de ‘Cookies

 

1 – O que são?

Cookies’ são pequenos arquivos / ficheiros de texto (ou etiquetas) com informação relevante, enviado por um sítio de Internet e armazenado no computador terminal do utilizador que navega pela Internet. Os ‘cookies’ permitem que, durante determinado período, este Website se recorde das suas ações e preferências de navegação, e são utilizados para processar e gerir da forma mais eficiente os seus pedidos, bem como para desenvolver e melhorar os nossos serviços e o funcionamento deste Website. Notamos que, em geral, os ‘cookies’ não permitem a recolha de informação identificável do Utilizador, mas apenas o computador/dispositivo pelo mesmo utilizado.

 

2 – Tipos de ‘cookies’

O Website utiliza ou pode utilizar os seguintes ‘cookies:

  • Cookies’ de funcionalidade, que constituem ‘cookies’ estritamente necessários, instalados com o objetivo de viabilizar ou otimizar as funcionalidades oferecidas pelo Website e melhorar a experiência de navegação do Utilizador:
  • Cookies’ analíticos, instalados por ferramentas geridas por terceiros (Google Analytics, Google TagManager, etc.), e destinados a monitorizar a qualidade da experiência do Utilizador na navegação neste Website:
  • Cookies’ de terceiros. Alguns serviços web de terceiros, designadamente os relacionados com plataformas de conteúdos e redes sociais (como por exemplo, Facebook, YouTube, Vimeo, AddThis, Google Maps, entre outras), procedem à instalação de ´cookies’ para fins de partilha de conteúdos nas redes sociais ou estatísticas de consulta. Podemos, por vezes, recorrer a serviços web de terceiros, incorporando conteúdos disponibilizados por aqueles dentro do Website, incluindo, designadamente, para mostrar imagens ou vídeos, ou para realizar inquéritos.

 

3 – ‘Cookies’ utilizados

Presentemente, este Website utiliza os seguintes ‘cookies’:

  • Cookies’ de funcionalidade: PHPSESSID, xms_user e xms_cookie_set.
  • Cookies’ analíticos: _gat_UA-19737812-1, _ga, _gid, __utma e __utmz. Dado que estes ‘cookies’ são controlados por terceiros, os mesmos podem estar sujeitos a alterações.

Os ‘cookies’ acima referidos não recolhem informação identificável do Utilizador, sendo eliminados no final da sessão (PHPSESSID). Alguns ‘cookies’ são considerados permanentes, como sucede com os seguintes ‘cookies’ Google Analytics:

  • _ga, utilizado para diferenciar utilizadores através da criação de um ID de utilizador anónimo, válido por 2 anos;
  • _gid, igualmente utilizado para diferenciar Utilizadores através da criação de um ID de utilizador anónimo, válido por 24 horas;
  • _gat, utilizado para recolher informação (anónima) sobre o número de pedidos efetuado a um website e para aceleração dos mesmos, válido por 10 minutos;
  • _utma, utilizado para rastrear visitas de um utilizador de um website de forma anonimizada, incluindo a primeira e última visita e o tempo respetivo;
  • __umtz, utilizado para identificar a origem de um utilizador, motor de busca utilizado, ligações seguidas e palavras-chave, também de forma anonimizada, válido por um período de 6 meses.

Os ´cookies’ de terceiros são da responsabilidade de terceiros que operam serviços web cujas plataformas e redes sociais utilizados pelo Utilizador, a presença, o número e o estatuto destes ‘cookies’ dependerá da utilização que o Utilizador faça daquelas plataformas e redes sociais antes ou durante uma visita a este Website. Cabe ao Utilizador verificar qual a política de gestão dos ´cookies’ dessas plataformas e redes nos respetivos sítios de Internet, e assegurar a configurar pretendida e correta dos mesmos. À semelhança do que sucede com botões de partilha ou publicação em plataformas de conteúdos ou redes sociais, este Website não controla, nem tem forma de evitar que os fornecedores dos serviços web associados a estas plataformas e redes sociais recolham informação sobre o Utilizador e a respetiva navegação e acesso a conteúdos.

 

4 – Gestão de ‘Cookies’

Poderá definir a utilização dos ‘cookies’ através da alteração das configurações do seu navegador (browser). Desativar ‘cookies’ no seu motor de busca não o impede de aceder e utilizar o Website, mas pode afetar a respetiva funcionalidade. Em particular, poderá não ser possível o acesso a algum conteúdo bem como o início de sessão na Área Reservada.

Geralmente, a gestão de arquivos de ‘cookies’ pode ser efetuada através da área de configurações, permissões ou privacidade nos navegadores, onde estão disponíveis opções para eliminar ‘cookies’ já instalados, bloquear a instalação ‘cookies ’ou definir notificações e alertas para a instalação de novos ‘cookies’.

Disponibilizam-se em baixo algumas ligações úteis para os websites dos principais navegadores (browsers) contendo informações úteis sobre a gestão, desativação e eliminação de ‘cookies’:

Firefox: https://support.mozilla.org/pt-PT/kb/ativar-e-desativar-cookies-que-os-websites-utiliza

Internet Explorer: https://support.microsoft.com/pt-pt/help/17442/windows-internet-explorer-delete-manage-cookies

Safari: https://support.apple.com/pt-pt/HT201265

Opera: http://help.opera.com/Mac/12.10/en/cookies.html 

Chrome: https://support.google.com/chrome/answer/95647

 

Notamos, ainda, que a Google disponibiliza uma opção de desativação da recolha de dados de navegação mediante instalação de ‘cookies’ Google Analytics, através da descarga e instalação de um add-on compatível com os navegadores Microsoft Internet Explorer 11, Google Chrome, Mozilla Firefox, Apple Safari e Opera. Saiba mais aqui: https://tools.google.com/dlpage/gaoptout?hl=None

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